Em entrevista ao Passando a Limpo nesta quarta-feira (6), o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) afirmou que quer investigar a forma como o direito autoral de artistas da música é cobrado no Brasil através do Ecad que, segundo o parlamentar, é "uma entidade arrogante e que se acha a dona da verdade". Carreras virou o centro da discussão do assunto após discutir "bater boca" com a cantora Anitta em uma live no Instagram sobre o assunto na noite de terça-feira (5).

"Quando alguém provoca eles [integrantes do Ecad], eles colocam um monte de artistas para defendê-los, como uma Anitta com 50 milhões de seguidores [no Instagram]. Se juntam porque são os grandes garotos-propaganda e grandes arrecadadores. O Ecad coloca eles como escudo e o parlamentar se acovarda de medo. É uma grande cortina de fumaça. Pode ser Anitta, quem for, eu quero transparência", disse Carreras, em referência ao debate que teve com a cantora carioca durante a live no Instagram sobre a Medida Provisória 948/20, que ainda será votada e tem como finalidade mudar a arrecadação dos direitos autorais devido à pandemia do novo coronavírus.

Entre as mudanças propostas pelo deputado federal pernambucano, está a vedação de "cobrança dos direitos autorais de pessoa física e jurídica que não seja o intérprete em eventos públicos ou privados". Com a medida, os produtores não teriam mais que arcar com essa questão, transformando o pagamento dos direitos autorais uma responsabilidade exclusiva dos artistas.

Felipe Carreras disse ainda à Rádio Jornal que quer propor a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a maneira como o Ecad distribui a arrecadação com direito autoral no País. "Vou propor uma CPI na Câmara dos Deputados para quebrar o sigilo e ir a fundo para saber como funciona essa questão do direito autoral no Brasil."

Fonte: Rádio Jornal - NE10