Seja bem vindo ao nosso site SISTEMA HORIZONTE DE COMUNICAÇÃO LTDA!

Buscar  
WhatsApp 81 3621.1566
Hora Certa

Peça sua Música

Pedir

William

Carpina

Dilsinho refém ...

William

Carpina

Ezo rabelo meio caminho andado...

sara vasconcellos

recife-pe

Insano-Brunno Carvalho...

maria luiza dias

recife

barreiras-brunno carvalho...

otavia guimaraes

olinda-pe

lembro-brunno carvalho...

Pedro Ximenes

Recife

Cê Sabe - Nanda Queiroz...

Mural

Enviar mensagem

William

[22/7 10:00] William: Bom dia querida tenha uma ótima semana muita p...

Jenner Azevedo

Muito feliz em fazer parte dessa equipe entusiasmada e competente. Agrade&c...

Humberto Marques

Parabéns pelo site. Está muito show. Não paro de acess...

Fabricio Nunes

Toda equipe do site está de parabéns pelo belo trabalho, cont...

Sandro

Parabéns a Toda Equipe do Site! Agora é noticia em tempo real...

Bento Junior

Parabéns Sucesso!!! Voces estao de parabéns pela iniciativa...

Tamiris

vcs estao de parabéns!! adorei o novo site estar masa pricipalmente ...

Publicidade Lateral
sos crédito
Casas Bahia
Pitú
d+asas
LAB ATENDE
auto escola sigabem
Anuncio do site SISTEMA HORIZONTE DE COMUNICAÇÃO LTDA
CHAT ONLINE

Digite seu NOME:

Fan Page
Estatísticas

Visitas: 408724

Usuários Online: 5

Brasil

Lei obriga agressor de mulher a ressarcir custos do SUS

O presidente Bolsonaro sancionou a lei nesta terça-feira, 17

Publicada em 18/09/19 às 20:51h - 125 visualizações SISTEMA HORIZONTE DE COMUNICAÇÃO LTDA

Link da Notícia:
Compartilhe
   

Lei obriga agressor de mulher a ressarcir custos do SUS
 (Foto: Marcos Corrêa/PR)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 17, lei que dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento de custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar. Além desse projeto, foi sancionado também nesta terça a posse ampliada de arma de fogo no campo.

O primeiro projeto havia sido aprovado em 21 de agosto pela Câmara dos Deputados, prevendo "que o agressor que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial à mulher, será obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive os custos do SUS envolvidos com os serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas em situação de violência doméstica e familiar", de acordo com o que descreveu a Agência Câmara Notícias.

O dinheiro, previa o projeto, deverá ir para o fundo de saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços. "Outras situações de ressarcimento, como as de uso do abrigo pelas vítimas de violência doméstica e dispositivos de monitoramento das vítimas de violência amparadas por medidas protetivas, também terão seus custos ressarcidos pelo agressor", informou a Câmara na oportunidade da aprovação do projeto.

O jornal O Estado de S. Paulo mostrou na semana passada que o Brasil registrou 180 casos de estupro e 720 agressões em contexto de violência doméstica por dia em 2018, segundo dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os números de estupro são os maiores desde 2009, ano de início da análise após uma alteração na abrangência da lei. Crianças e adolescentes são a maior parte das vítimas.

Amamentação

Outro projeto sancionado estabelece o direito de mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta ou indireta. A lei prevê que a mãe deverá indicar um acompanhante que será responsável pela guarda da criança. Ela poderá amamentar o filho por 30 minutos a cada duas horas.

Fonte: LeiaJá.com




ATENÇÃO: Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário


Insira os caracteres no campo abaixo:








Parceiros
Parceiro 03Parceiro do SISTEMA HORIZONTE DE COMUNICAÇÃO LTDA

Copyright (c) 2022 - SISTEMA HORIZONTE DE COMUNICAÇÃO LTDA - Todos os direitos reservados
Converse conosco pelo Whatsapp!
site, tv, videos, video, radio online, radio, radio ao vivo, internet radio, webradio, online radio, ao vivo, musica, shows, top 10, music, entretenimento, lazer, áudio, rádio, música, promocoes, canais, noticias, Streaming, Enquetes, Noticias,mp3,Blog, Eventos, Propaganda, Anuncie, Computador, Diversão e Arte, Internet, Jogos, Rádios e TVs, Tempo e Trânsito, Últimas Notícias, informação, notícia, cultura, entretenimento, lazer, opinião, análise, jogos, Bandas, Banda, Novos Talentos, televisão, arte, som, áudio, rádio, Música, música, Rádio E TV, Propaganda, Entretenimento, Webradio, CD